Term Gallery logo

Meanings of processo penal in португальском

русский
уголовно-процессуальное право
испанский
proceso penal

Ramo do direito.

        Related terms
        уголовно-процессуальное право
        Synonyms
        Examples for "direito processual penal"
        Examples for "direito processual penal"
        1
        Com base nos institutos de direito processual penal militar, julgue os itens subsequentes.
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
        2
        Também o direito processual penal é dotado de sistemática própria de nulidades processuais.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        3
        Para o direito processual penal, diferentemente do cível, vigoram as regras do art.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        4
        O novo texto se aplica ao direito processual penal.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        5
        A palavra "prova" apresenta 3 (três) significados distintos dentro do direito processual penal:
        EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
        Usage of processo penal in португальском
        1
        Da análise da ampla defesa no processo penal, podemos extrair algumas diretrizes:
        Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
        2
        O princípio da verdade real tem exceções no processo penal, que são:
        Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
        3
        Artigo 88 do código de processo penal é um monumento à hipocrisia.
        Correio da Manhã
        4
        Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens a seguir.
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
        5
        No processo penal, é possível mencionar as seguintes funções parao juiz:
        Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
        6
        Bipolaridade das medidas cautelares e poder geral de cautela no processo penal
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        7
        Em geral, os prazos correm da data da intimação no processo penal.
        Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
        8
        Além da ação cível, tramita um processo penal que trata do caso.
        Tribuna
        9
        Assim os mandatos terminavam sem que o processo penal chegasse ao fim.
        O Gigante Acordado
        10
        O Pacto de San José e seu impacto no processo penal brasileiro
        Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
        11
        Nada impede se utilize, por analogia, o mesmo método no processo penal.
        Manual de Processo Penal e Execução Penal
        12
        O ofendido poderá ter uma postura passiva e ativa no processo penal.
        EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
        13
        Não há justa causa para abrir processo penal em bases tão fracas.
        Tribuna
        14
        Entretanto, pode-se aplicar ao processo penal, por analogia, o disposto no art.
        Manual de Processo Penal e Execução Penal
        15
        Como já estudado, o processo penal é disciplinado pelo Direito Processual Penal.
        Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
        16
        O processo penal não é apenas encerrado com sentenças condenatórias ou absolutórias.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        This collocation consists of:
        Translations for processo penal
        Processo penal across language varieties
        Angola
        Common
        Portugal
        Common
        Brazil
        Common